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Política de Privacidade e Cookies

A presente Política de Privacidade e Cookies explica como a Atelier Geometria - Projectos de Arquitectura e Urbanismo, Lda. trata dados pessoais através do website ateliergeometria.com, incluindo os dados enviados pelo formulário de contacto e os dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes.

Esta política aplica-se aos visitantes do website e às pessoas que contactem o Atelier Geometria por meios disponibilizados no website. Não abrange websites de terceiros para os quais possam existir ligações externas, os quais dispõem das suas próprias políticas.

01. Responsável pelo tratamento

Entidade: Atelier Geometria - Projectos de Arquitectura e Urbanismo, Lda.
NIPC: 507 337 522
Morada: Avenida das Descobertas, n.º 15, 3.º A, 2670-383 Loures, Portugal
Email: geral@ateliergeometria.com
Telefone: +351 21 983 8072

02. Dados pessoais tratados

02.1. Dados fornecidos pelo utilizador

Quando o utilizador preenche o formulário de contacto, o Atelier Geometria pode tratar os seguintes dados:

  • nome;
  • endereço de email;
  • número de telefone;
  • empresa ou organização a que está associado.

Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para analisar e responder ao pedido. A falta desses dados pode impedir o envio ou o tratamento adequado do contacto.

02.2. Dados técnicos e de utilização

Durante a utilização do website podem ainda ser tratados dados técnicos, designadamente endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso, origem da visita, interações com o website, identificadores de cookies e preferências de consentimento.

Alguns destes dados são recolhidos apenas depois de o utilizador autorizar as categorias de cookies de medição ou publicidade. Os registos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do website podem ser tratados sem consentimento, na medida em que sejam indispensáveis para essas finalidades.

03. Finalidades, fundamentos de licitude e conservação

O Atelier Geometria limita o tratamento às finalidades necessárias e utiliza o fundamento jurídico adequado a cada operação.

Finalidades, fundamentos de licitude e prazos de conservação por contexto de tratamento
Dados / contexto Finalidade Fundamento jurídico Prazo proposto
Formulário de contacto Responder a pedidos de informação, contactos profissionais e propostas. Diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) ou interesse legítimo em responder ao contacto (al. f)). 24 meses após a última interação, salvo relação contratual ou obrigação legal. [VALIDAR]
Contactos e arquivo Gerir o histórico da relação e defender direitos. Interesse legítimo na gestão da relação e defesa de direitos (art. 6.º, n.º 1, al. f)); obrigação legal, quando aplicável (al. c)). Durante a relação e pelos prazos legais de prescrição ou arquivo. [VALIDAR]
Registos técnicos e segurança Garantir o funcionamento, prevenir abuso e investigar incidentes. Interesse legítimo na segurança e integridade dos sistemas (art. 6.º, n.º 1, al. f)). 90 dias, salvo incidente ou obrigação legal. [VALIDAR]
Google Analytics Medir a utilização, produzir estatísticas e melhorar o website. Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e legislação aplicável a cookies). Cookies: até 2 anos. Dados de utilizador/evento: 2 ou 14 meses. [VALIDAR]

Os prazos acima podem ser prolongados quando a conservação seja necessária para cumprir uma obrigação legal, responder a uma autoridade, exercer ou defender direitos, ou investigar um incidente. No final do prazo aplicável, os dados são apagados ou anonimizados de forma segura.

04. Formulário de contacto

Os dados enviados através do formulário são utilizados apenas para gerir e responder ao contacto, preparar informação ou propostas solicitadas e acompanhar a relação resultante. O envio do formulário não implica a subscrição de comunicações de marketing.

O Atelier Geometria não utilizará os dados do formulário para newsletters ou outras comunicações promocionais sem um fundamento jurídico autónomo e, quando necessário, um consentimento específico, livre e separado.

05. Destinatários e prestadores de serviços

Os dados podem ser tratados por trabalhadores e colaboradores autorizados do Atelier Geometria e por prestadores de serviços que atuem sob instruções ou segundo os respetivos termos aplicáveis, apenas na medida necessária à prestação dos serviços.

  • fornecedor de alojamento, infraestrutura e segurança do website;
  • fornecedor de manutenção e suporte técnico;
  • fornecedor de correio eletrónico e comunicações empresariais;
  • Google Ireland Limited e entidades do grupo Google, no contexto do Google Tag Manager, Google Analytics e Google Ads, de acordo com a configuração e com o consentimento do utilizador;
  • consultores profissionais, auditores, seguradoras ou assessores jurídicos, quando necessário;
  • autoridades públicas, tribunais ou outras entidades legalmente competentes, quando exista obrigação legal ou pedido legítimo.

O Google Tag Manager é uma ferramenta de gestão de etiquetas. As etiquetas configuradas no contentor, e não o Tag Manager isoladamente, determinam que dados são recolhidos e para que serviços são enviados.

06. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores, incluindo entidades do grupo Google, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, o Atelier Geometria procurará assegurar que a transferência se baseia num mecanismo legalmente reconhecido, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outra garantia adequada prevista no capítulo V do RGPD.

O utilizador pode solicitar informação adicional sobre as garantias aplicáveis através do contacto indicado na presente política. A informação sobre a forma como a Google trata dados provenientes de sites que usam os seus serviços pode ser consultada em policies.google.com/technologies/partner-sites.

07. Cookies e tecnologias semelhantes

07.1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no dispositivo do utilizador. Podem permitir o funcionamento do website, memorizar preferências, medir a utilização, avaliar campanhas ou apoiar a apresentação de publicidade. Tecnologias semelhantes, como armazenamento local, píxeis e identificadores, podem cumprir funções equivalentes.

07.2. Categorias utilizadas

  • Cookies necessários: indispensáveis ao funcionamento, segurança e gestão das preferências de consentimento. Não podem ser desativados através do gestor de consentimento quando sejam estritamente necessários.
  • Cookies de análise: permitem medir visitas e compreender a utilização do website através do Google Analytics. Só são ativados com consentimento.
  • Cookies de publicidade: permitem medir campanhas e conversões através do Google Ads e, se configurado, apoiar audiências ou publicidade personalizada. Só são ativados com consentimento.

07.3. Gestão do consentimento

Na primeira visita, o utilizador pode aceitar todos os cookies, rejeitar os cookies não necessários ou gerir as categorias individualmente. A opção de rejeitar deve ser apresentada de forma tão acessível quanto a opção de aceitar.

A presente versão assume uma implementação em regime de opt-in e Google Consent Mode básico: as etiquetas de Google Analytics e Google Ads permanecem bloqueadas até o utilizador autorizar a categoria respetiva. Se for adotado o Consent Mode avançado, esta secção deverá ser revista, porque podem existir sinais sem cookies antes do consentimento.

O utilizador pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento através da ligação “Gerir cookies” disponibilizada permanentemente no website. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

07.4. Cookies previstos

A tabela seguinte reflete a configuração atualmente prevista. A lista final deve ser confirmada através de testes e de uma análise ao website já publicado, uma vez que os cookies efetivamente criados dependem das etiquetas, funcionalidades e escolhas do utilizador.

Cookies e tecnologias semelhantes previstos, por categoria, fornecedor, finalidade e duração indicativa
Categoria Cookie / tecnologia Fornecedor Finalidade Duração indicativa
Necessário cc_cookie Atelier Geometria / CookieConsent Guardar as preferências e o estado de consentimento do utilizador. 182 dias por defeito. [VALIDAR]
Análise _ga Google Analytics Distinguir visitantes e produzir estatísticas de utilização. 2 anos
Análise _ga_<ID> Google Analytics Manter o estado da sessão e dados associados à propriedade Analytics. Até 2 anos [CONFIRMAR no scan]
Publicidade _gcl_* Google Ads / Google Analytics Medir conversões e relacionar ações no website com cliques em anúncios. 90 dias
Publicidade _gac_* Google Analytics / Google Ads Medir atividade e desempenho de campanhas, quando aplicável. 90 dias
Publicidade IDE / id Google / DoubleClick Apresentar, limitar e medir anúncios em sites de terceiros; pode apoiar personalização conforme consentimento e configuração. 13 meses no EEE, se aplicável
Publicidade Outros identificadores Google Google Podem ser utilizados consoante as funcionalidades de Ads, a região, o dispositivo e a configuração da conta. [CONFIRMAR após scan e testes]

07.5. Gestão através do navegador

O utilizador pode ainda apagar ou bloquear cookies através das definições do navegador. A desativação de cookies necessários pode afetar o funcionamento do website. O bloqueio pelo navegador não substitui necessariamente a gestão do consentimento no website e pode não abranger todas as tecnologias semelhantes.

08. Google Analytics, Google Ads e Google Tag Manager

O website prevê a utilização do Google Tag Manager para gerir etiquetas, do Google Analytics para medição e estatística e do Google Ads para avaliação de campanhas e conversões. Dependendo da configuração, estes serviços podem tratar endereço IP, dados do dispositivo e navegador, páginas visitadas, eventos, origem da visita, identificadores de cookies e informação relacionada com anúncios ou conversões.

As etiquetas de análise e publicidade devem respeitar as preferências transmitidas pelo gestor de consentimento. O Atelier Geometria não deve enviar para o Google Analytics ou Google Ads dados que identifiquem diretamente uma pessoa, como nome, email ou telefone, através de URLs, eventos ou variáveis do Tag Manager.

Mais informação sobre a Google pode ser consultada na Política de Privacidade da Google, na página “Como é que o Google utiliza cookies” e na página “De que forma a Google trata as informações de sites e aplicações que utilizam os nossos serviços”.

09. Segurança dos dados

O Atelier Geometria adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra perda, destruição, alteração, acesso ou divulgação não autorizados. Estas medidas podem incluir controlo de acessos, gestão de permissões, atualizações de segurança, cópias de segurança, proteção de comunicações e acompanhamento de incidentes.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Se ocorrer uma violação de dados pessoais suscetível de gerar risco para os titulares, o Atelier Geometria atuará de acordo com as obrigações legais aplicáveis, incluindo notificação à autoridade de controlo e, quando exigível, comunicação aos titulares afetados.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:

  • acesso aos dados pessoais e obtenção de informação sobre o tratamento;
  • retificação de dados inexatos ou incompletos;
  • apagamento dos dados, quando se verifiquem os requisitos legais;
  • limitação do tratamento;
  • portabilidade dos dados, quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato e seja realizado por meios automatizados;
  • oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular;
  • retirada do consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior;
  • não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos, nos termos legais aplicáveis.

O pedido deve ser enviado para o contacto de privacidade indicado nesta política e pode ser acompanhado de informação necessária para confirmar a identidade do requerente. O Atelier Geometria responderá, em regra, no prazo de um mês. Em situações complexas ou perante vários pedidos, o prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, sendo o titular informado dentro do primeiro mês.

11. Reclamação à autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Website: https://www.cnpd.pt
Morada: Avenida D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Email geral: geral@cnpd.pt

12. Decisões automatizadas e definição de perfis

O Atelier Geometria não toma decisões com efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre os utilizadores com base exclusivamente em tratamento automatizado. As ferramentas de publicidade podem efetuar segmentação, medição ou criação de audiências conforme a configuração e o consentimento, nos termos definidos pelos respetivos fornecedores.

13. Dados de menores

O website não é dirigido especificamente a menores e o Atelier Geometria não pretende recolher conscientemente dados pessoais de crianças através do formulário. Caso detete que recebeu dados de um menor sem base adequada, adotará medidas razoáveis para os eliminar.

14. Ligações e serviços de terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros. O Atelier Geometria não controla as práticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomenda a consulta das respetivas políticas antes da transmissão de dados.

15. Alterações à política

O Atelier Geometria pode atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou organizativas. A versão em vigor será publicada no website com indicação da data da última atualização. Quando a alteração afete tratamentos baseados no consentimento, poderá ser solicitado um novo consentimento.

Última atualização [INSERIR DATA DA PUBLICAÇÃO]