Bairro de São José

Em Camarate, Loures, o Bairro de São José é uma área urbana de génese ilegal: um tecido já consolidado, com infraestruturas executadas e elevada taxa de ocupação, que carecia de um enquadramento legal e urbanístico capaz de o integrar plenamente na cidade. A proposta estrutura uma operação de loteamento que regulariza a situação existente e cria condições para o licenciamento das edificações, salvaguardando a equidade entre proprietários.

O trabalho parte de uma leitura centrada no quarteirão, e não no lote isolado. Sobre um novo levantamento topográfico georreferenciado e uma caracterização urbanística detalhada, lote a lote, identificam-se as morfotipologias existentes e os alinhamentos que dão coerência ao conjunto. Esta abordagem permite fundamentar soluções específicas para cada situação, reforçando a identidade do bairro e a colmatação do edificado, em vez de aplicar uma regra uniforme.

A proposta organiza-se em torno de quatro objetivos articulados. A qualificação urbana fixa alinhamentos e regras de volumetria que asseguram a coesão do conjunto. A qualificação do edificado define, para cada lote, a tipologia elegível e a sua integração volumétrica. A qualificação do espaço público melhora as acessibilidades e prevê a relocalização de infraestruturas e pequenas intervenções a contratualizar com a administração local. A qualificação ambiental responde à salubridade dos logradouros, à permeabilidade do solo e à drenagem.

A dimensão ambiental é assumida como premissa de desenho: definem-se parâmetros mínimos de superfície permeável e admitem-se medidas de mitigação (poços absorventes, trincheiras de infiltração ou cisternas de armazenamento) que reduzem o caudal de ponta sobre a rede e aproveitam a água pluvial. As condições de acessibilidade são revistas nos pontos de estrangulamento da rede viária, com a reformulação de percursos e um plano que garante mobilidade confortável a todos.

Com cerca de 9,8 hectares, 213 lotes e 426 fogos, a proposta foi compatibilizada com a revisão do Plano Diretor Municipal em curso, articulando o levantamento da realidade existente com os novos parâmetros urbanísticos. O trabalho cruzou urbanismo, loteamento, infraestruturas, espaço público e ambiente numa solução coesa, traduzida num conjunto integrado de peças desenhadas e quadros que clarificam os ónus e as regras de edificação de cada lote.